Prof. KIKO 13613

CONHEÇA O PROF. KIKO

Odorico Ferreira Cardoso Neto (Prof. Kiko), filiado ao PT tem 31 anos, professor tem 37 anos, foi Presidente do Sintep (1994-2003), chefe de gabinete no governo Chaparral (2007-2008), eleito vereador por dois mandatos pelo PT (2009-2016); quanto a formação possui estágio pós-doutoral na UNB (2015), doutorado em Educação pela Universidade Federal de Goiás (2006), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso (2002), graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (1998), graduação em Letras pela Universidade Federal de Mato Grosso (1992), graduação em Filosofia pelo Instituto Filosófico de Apucarana (1986). Os principais projetos na vereança envolve a educação, o meio ambiente, a saúde, a cultura, as políticas públicas de inclusão

Propostas para a Juventude

Instituir o Sistema Integrado de Políticas para a Juventude, articulando as políticas, programas e ações dos governos federal, estadual e municipal.

Criar o Programa Municipal de Saúde Jovem, adequando o atendimento e direcionando o sistema de saúde pública para ações preventivas e educativas, que levem em consideração as necessidades específicas de adolescentes e jovens, especialmente, negros, mulheres e LGBTs.

Elaborar o Mapa da Juventude Barra-garcense, um grande diagnóstico que irá orientar a formulação das políticas, considerando as diversidades locais e culturais. Criar o Conselho Municipal de Juventude.

Implantar o Programa Integrado de Combate às Drogas e ao Crack, com abordagem multidisciplinar, articulando as diversas áreas do governo municipal, estadual e federal para desenvolvimento de ações conjugadas na prevenção do uso, abuso e tratamento de usuários e dependentes químicos.

Estimular a convivência comunitária, possibilitar o acesso à informação, democratizar o acesso ao lazer e à produção e fruição artística e cultural, e promover atividades que estimulem a participação cidadã.

Promover ações de arte e cultura de modo integrado e articulado dentro da Política Municipal de Juventude, contemplando as diversidades regionais, étnico raciais, culturais, de gênero e de orientação sexual.

Fortalecer a política de esporte nas comunidades estruturando espaços públicos e promovendo a produção de equipamentos, desenvolvendo programas que incentivem o esporte localmente.

Propostas para Educação

Universalizar a Educação Infantil, mediante políticas integradas entre Município, Estado e União e o Plano Nacional de Educação, garantindo a aplicação de 35% dos recursos vinculados como previsto na Lei Orgânica do Município de Barra do Garças..

Ampliar o repasse de recursos às Unidades de Ensino que atendam a Educação Infantil e o 1° Ciclo do Ensino Fundamental, demonstrando uma clara definição de prioridade da administração com relação aos anos iniciais da vida escolar das crianças.

Assegurar a participação da comunidade escolar na formulação, discussão e decisão das políticas educacionais e de suas condições de financiamento por meio do fortalecimento dos conselhos de escola, grêmios estudantis.

Ampliar o uso do espaço escolar pela comunidade (sobretudo no período noturno e nos finais de semana), otimizando o uso de equipamentos públicos colocados à disposição do cidadão e da cidadã, incentivando maior integração entre a comunidade e a gestão da escola.

Revogar a Lei Complementar nº 162/2014, em todos seus termos, retomar a Carreira dos Profissionais da Educação.

Garantir o Piso Salarial Profissional Nacional para todos/as trabalhadores e trabalhadoras da educação.

Criar espaços/ambientes nas escolas, específicos para todos os educadores e educadoras, incluindo os funcionários e funcionárias da educação.

Garantir concurso Público.

Garantir infraestrutura física, arquitetônica e formação pedagógica para os estudantes com deficiência.

Propostas para a Saúde

Reestruturar, ampliar e melhor o Sistema de Municipal de Saúde.

Conceder autonomia administrativa e financeira à Secretaria Municipal de Saúde.

Implantar um Sistema Municipal de Informações em Saúde, com capacidade de monitorar a situação de saúde do município.

Informatizar o Sistema Municipal de Saúde, com priorização das questões assistenciais vinculadas diretamente ao usuário do sistema, que contemple atividades operativas do usuário

Implantar a Rede de Especialidades para Referências a atendimento das unidades e PSF, com marcação automática de atendimento, articulada nas Policlínicas.

Implantar uma política de medicamentos básicos para as Unidades de Saúde de Barra do Garças.

Implementar o funcionamento pleno da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas como modalidade assistencial para a demanda de urgência em nosso sistema de saúde.

Melhorar o atendimento nas Policlínicas, qualificando a classificação de risco para acelerar o atendimento das pessoas.

Ampliar a cobertura e a qualidade da Atenção Primária à Saúde, por meio da Estratégia da Saúde da Família.

PROPOSTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Garantir o cumprimento - pelos setores público e privado - de toda a legislação específica voltada às pessoas com deficiência.

Assegurar acessibilidade das pessoas com deficiência promovendo a adaptação de calçadas e acessos a prédios públicos e o transporte especial.

Estabelecer parcerias e convênios com entidades que tenham trabalho com este segmento.

Favorecer o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Pessoa com Deficiência.

Implementar projetos e programas de proteção especial (residências, abrigos, atendimento domiciliar) voltados às pessoas com deficiência que não tenham independência pessoal e social.

Implementar práticas de cuidados domiciliares envolvendo equipes de saúde da família, de assistência domiciliar e comunidade.

Garantir o provimento e a adequação de órteses, próteses, bolsas coletoras e ajudas técnicas que aumentem as possibilidades de independência e inclusão da pessoa com deficiência.

PROPOSTAS PARA A PESSOA IDOSA

Realizar capacitação dos profissionais e agentes comunitários de saúde sobre a questão do envelhecimento, no intuito de atender a população idosa de forma qualificada, inclusive em casos de violência, em especial a intrafamiliar, garantindo a notificação dos casos.

Fortalecer o Conselho de Idosos, garantindo autonomia plena, com dotação orçamentária, recursos financeiros e infraestrutura necessária ao exercício das atribuições estabelecidas na Política Nacional do Idoso e Estatuto do Idoso.

Mapear e pesquisar a condição sociofamiliar da pessoa idosa para o planejamento e avaliação das ações voltadas para essa população, no município.

Adaptar a infraestrutura das unidades de saúde, para atendimento à pessoa idosa, conforme normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e NBR 9050.

Desenvolver ações intersetoriais que envolvam assistência social e saúde por meio da realização de cursos e capacitação continuada de cuidadores de pessoas idosas, bem como a criação de um banco de dados desses cuidadores no âmbito do SUS e SUAS.

Assegurar o atendimento domiciliar às pessoas idosas, inclusive as institucionalizadas, e ampliar a cobertura do programa Saúde da Família.

Assegurar que nos concursos públicos na área de saúde sejam reservadas vagas para especialistas em gerontologia e geriatria.

Desenvolver, por meio dos CRAS, ações de valorização e socialização por meio de projetos para pessoas idosas nas zonas urbanas e rurais.

PROPOSTAS PARA OS POVOS ORIGINÁRIOS

Desenvolver políticas públicas para garantir a qualidade de Vida do Povo Xavante do território Xavante, São Marcos.

Estabelecer parcerias com a Funai, Disei e UFMT para garantir a segurança alimentar do povo Xavante.

Priorizar atendimento às crianças para zerar a mortalidade Infantil Xavante.

Garantir Educação formal especifica respeitando a cultura do povo Xavante

PROPOSTAS DE POLÍTICAS PARA A DIVERSIDADE

Criar o Conselho Municipal da Diversidade Sexual como forma de controle social e participação cidadã.

Capacitar o funcionalismo público para o atendimento adequado a população LGBT, de forma a respeitar suas características e identidade de gênero.

Criar núcleos de apoio especializado para o atendimento dos casos de violência além de orientação de grupos LGBT.

Estabelecer parcerias com o governo do Estado e com o Governo Federal para a implantação de programas e projetos que visem acompanhar questões que envolvam violência contra a população LGBT, bem como ações de inclusão social, educativas, culturais, de geração de emprego e renda.

MULHERES - ELAS POR ELAS

Reativar e fortalecer as Secretarias das Mulheres e Igualdade Racial

Assessorar e acompanhar o atendimento integral à saúde da mulher em todas as etapas da vida.

Construir espaços municipais de apoio às mulheres vítimas da violência doméstica, como casas de acolhimento e promoção e formação para o trabalho.

Organizar espaços municipais acolhedores para a participação efetiva das mulheres no poder.

Promover a defesa de mudanças nos ambientes de trabalho dominados por Homens para que possam atrair mais mulheres.

Promover políticas públicas municipais para a valorização da diversidade de gênero.

Promover políticas públicas municipais para a valorização da diversidade de gênero com o foco central nas mulheres indígenas e pertencentes aos povos originários.

Promover políticas públicas municipais para a valorização da diversidade de gênero com o foco central nas mulheres campesinas.

Oportunizar assistência especializada no Sistema Único de Saúde para atendimentos multidisciplinares e na área da saúde de crianças e jovens PcD, pessoas com deficiência que tenham impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interações com diversas barreiras, podem ter obstruída sua participação plena e efetiva na sociedade, bem como suas interrelações com as demais pessoas, grupos e espaços.

Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os serviços de atendimento às vítimas e agressores.

Implantar as medidas previstas na Lei Maria da Penha através de parcerias com o Governo Federal e Estadual.

PROPOSTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ESPORTE E LAZER

Apoiar Leis de Incentivo ao Esporte em todas as esferas e a demonstração pública dos valores captados e a aplicação dos recursos.

Dotar parques e praças municipais de instalações esportivas e recreativas e implantar programação voltada para a atividade física e o lazer.

Apoiar a realização de eventos esportivos regionais, nacionais e internacionais em Barra do Garças.

Realizar a Semana do Esporte, com feiras, cursos, congressos, filmes, exposições e competições.

Integrar o município de Barra do Garças aos projetos e programas do governo federal.

Tornar obrigatória a construção de praças esportivas e áreas de lazer em conjuntos habitacionais.

Desenvolver programas específicos para a terceira idade e servir como instrumento de integração para pessoas com deficiências.

PROPOSTAS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA

Valorizar do patrimônio material - móvel e edificado e patrimônio imaterial - popular e intangível, por meio da organização e ampliação dos acervos. Implantar o Circuito Cultural, prestigiando os fazedores de cultura local.

Articular a cultura com todos os programas e projetos do governo federal. Discutir a possibilidade de aumentar os meios de financiamento cultural, a serem distribuídos, por meio de editais públicos, de modo democrático, republicano e transparente.

Criar editais transversais, priorizando faixas de produção cultural ainda não contempladas com os editais existentes.

Melhorar e ampliar a bibliotecas pública para maior acesso ao Livro e a Leitura, que terá como eixos: a democratização do acesso, o fomento à leitura, à formação de mediadores, a valorização do livro e da comunicação.

Conquistar novos espaços de leitura, apoiando a criação de bibliotecas comunitárias.

Elaborar estudos para a revitalização do patrimônio arquitetônico, com projetos de incremento a geração de emprego e renda.

Estabelecer, junto com o setor de turismo, city tour com adaptação de ônibus, construção de roteiros e programação.

Estabelecer parcerias com os governos estadual e federal para a exibição de filmes nas escolas, bairros e empresas beneficiando o trabalhador e sua família.

Garantir a visibilidade aos bens e às obras de artistas e da sociedade local, mediante uma política de difusão cultural, por meio de festivais, de mostras, de circuitos comunitários e de eventos diversos.

PROPOSTAS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA

Fortalecer o Conselho Municipal de Segurança. Fortalecer o Gabinete de Gestão Integrada Municipal.

Instituir o Fórum Municipal de Segurança Pública e Cidadania, consolidando espaço público de discussão da questão da “Violência Urbana” e apresentação de experiências, de críticas e de propostas para solução dos problemas vinculados.

Elaborar o Plano Municipal de Segurança e Cidadania.

Formular diagnóstico da Violência em Barra do Garças (mapa da violência) com atualização semestral e promover sua divulgação em caráter amplo e irrestrito.

Implantar tecnologias de vigilância e monitoramento nas principais vias e logradouros públicos para prevenção e inibição da violência.

Instalar e ampliar a implantação de alarmes e tecnologias de vídeo monitoramento nas unidades de saúde e de educação.

PROPOSTAS PARA A MOBILIDADE URBANA: TRANSPORTE E TRÂNSITO

Criar o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana a fim de ampliar a participação e o controle popular sobre as concessões e a qualidade dos serviços de transporte público.

Instituir ciclo faixas e ciclovias, estimulando a utilização de bicicletas.

Assegurar a pavimentação das vias públicas não pavimentadas em Barra do Garças, buscando 100% de pavimentação em quatro anos.

Ampliar a educação do trânsito no sentido de preservar a segurança de pedestres, ciclistas e motociclista, criando-se a “Cidade de Trânsito Modelo”.

Criar programa de faixas de pedestres, com sinalização intermitente e sonora, iluminação, pintura adequada.

Adequar circuitos urbanos para a circulação de pedestres, com prioridade para a acessibilidade de pessoas portadoras de restrição à mobilidade.

Disciplinar a movimentação do transporte de cargas no perímetro urbano

Modernizar os abrigos do transporte de passageiros, com informações sobre as linhas e maior conforto para o usuário.

Fazer ações com o Governo Federal para construção de Passarelas no entorno do Bairro Nova Barra do Anel Viário e Passarela entre o Bairro de Vila Maria com a BR Federal.

PROPOSTAS PARA A HABITAÇÃO

Fortalecer o controle social com o fortalecimento do Conselho Municipal de Habitação.

Realizar um estudo do déficit habitacional dentro do município de Barra do Garças e estabelecer uma meta para a construção de casas populares.

Criar o Plano Municipal de Habitação (PMH) revisto anualmente, submetido à aprovação do Conselho Municipal de Habitação, da Câmara Municipal e adotado como principal referência para a política de habitação.

Integrar plenamente o Município nos Sistemas Nacional e Estadual de Habitação de Interesse Social. Garantir a destinação dos recursos para a habitação e que sejam repassados de forma desembaraçada e contínua.

Criar no município um programa de reaproveitamento de sobras de materiais de construção e de demolições que possam ser reutilizados para construção de casas populares, diminuindo o custo da obra.

Dar atenção à população que vive em áreas de risco, passíveis de enchente e alagamento, seja na área urbana ou rural, contemplando-as no programa habitacional municipal.

Atualizar o cadastro de todos os imóveis do município, a fim de promover sua avaliação correta e consequentemente efetuar cobrança justa do IPTU.

Priorizar os trabalhos de diagnóstico da situação habitacional e de planejamento de longo prazo visando, entre outras coisas, subsidiar as revisões necessárias no Plano Municipal de Habitação

Estabelecer parcerias com o Governo Federal para implementação de programas de construção de casas populares.

PROPOSTAS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL

Fazer um cadastro imobiliário urbano e rural de Barra do Garças que possibilite a identificação imediata do proprietário, seu ocupante e a situação da posse ou domínio do imóvel.

Promover doação de terrenos públicos ou criação de programa habitacional conjunto entre o Município, o Estado ou a União, conforme a titularidade, mediante convênios ou termos de cooperação técnica.

Promover ações de estímulo à segurança jurídica na posse, por meio de programas de regularização fundiária (usucapião e concessão especial para fins de moradia) e de mediação de conflitos.

Celebrar parceria com o Governo Federal para programas de acesso à terra.